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Perspectivas para o FPM em 2010

Encontra-se disponível na página do Observatório de Informações Municipais, na seção "artigos" uma avaliação em relação às perspectivas do FPM para 2010, com a apresentação de diferentes cenários.

  • Economia

    Investimento federal ganha espaço no PIB

    Os números mostram o papel desempenhado pelo Programa de Aceleração do Crescimento na economia, realçado, principalmente, quando da retração de investimentos em ano de crise econômica global.

  • Tributação

    Estados e municípios disputam ICMS

    Os Municípios aguardam a edição da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que lhes garantirá o recebimento dos recursos do ICMS que são desonerados pelos Estados.

  • Tributação

    É hora de rever a Lei Complementar nº 24

    O artigo mostra os efeitos da guerra fiscal promovida pelos Estados com o ICMS. As quedas de arrecadação acabam prejudicando os Municípios, vez que recebem 25% do imposto.