O governo anuncia na próxima semana os cortes no Orçamento de 2010, mas a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão mesmo preocupados é em adequar o Orçamento de 2011 ao chamado PAC-2. Ontem, na reunião da Junta Orçamentária, realizada no CCBB com a presença de Lula, o ambicioso programa de obras e projetos para o período 2011-2014 ocupou boa parte da pauta.

A equipe econômica trabalha para ajustar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 aos investimentos previstos para o PAC-2, que o governo deve lançar no dia 29, três dias antes de a ministra Dilma Rousseff sair da Casa Civil para assumir integralmente sua condição de pré-candidata presidencial.

Os cortes no Orçamento de 2010 devem seguir o script de anos anteriores, com o bloqueio das emendas dos parlamentares. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou na quarta-feira que a equipe optou pelo conservadorismo e vai considerar como parâmetro um crescimento econômico de 5,2% em 2010, quando o Banco Central já trabalha com uma previsão de 5,8%.

— Poderíamos fazer uma previsão mais otimista, mas é muito cedo, o ano (só) começou, os dados estão interessantes, bons, mas não temos base sólida para dizer que vai ser 5,2% , 5,3% ou 5,4.%. Melhor esperar mais dois meses quando teremos condição de fazer uma previsão mais sólida. Vai precisar cortar, com certeza. O Orçamento está apertado. Esse relatório (com os cortes) vai primar pelo conservadorismo.

Vai ser um relatório com cara da Fazenda, não vai ser desenvolvimentista — disseo ministro Paulo Bernardo.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, informou que o governo federal deve cortar 50% das emendas parlamentares, seguindo os limites previstos na LDO.

O governo espera que 2010 seja muito favorável em termos de arrecadação, mas precisa acomodar os gastos previstos no Orçamento com um volume de restos a pagar de exercícios anteriores que é o maior da história, mais de R$ 50 bilhões. O prazo final para anunciar os cortes é 20 de março.

Já o projeto de LDO de 2011 — que conterá os parâmetros do Orçamento — precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 30 de abril.

O governo federal trabalha para acomodar metas grandiosas do PAC-2, como a de construir em quatro anos dois milhões de casas na nova versão do programa Minha Casa Minha Vida, além de projetos na área de educação, como a construção de mais de seis mil creches e milhares de ginásios poliesportivos, entre outros.

Outra discussão na equipe é como conciliar a ampliação dos investimentos com uma meta de superávit primário suficiente para reduzir a dívida pública em relação ao PIB.