Estudos
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Finanças MunicipaisEstado : BA - As finanças dos Municípios da região de Feira de Santana em 2008Por : François E. J.de Bremaeker - 03/09/2010
O estudo faz uma análise da situação financeira dos 43 Municípios da região de Feira de Santana (BA), cujos resultados podem ser comparados com o estudo sobre o conjunto dos Municípios do Estado da Bahia e outro efetuado para os Municípios brasileiros.
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Finanças MunicipaisEstado : BA - Despesas dos Municípios do Estado da Bahia com serviços, ações e programas de competência dos Estados e da União em 2008Por : François E. J. de Bremaeker - 30/08/2010
O estudo apresenta as despesas suportadas pelos Municípios do Estado da Bahia com a manutenção de serviços, ações e programas que deveriam ser de responsabilidade da União e dos Estados no ano de 2008
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Finanças MunicipaisEstado : BA - As receitas dos Municípios do Estado da Bahia em 2008Por : François E. J. de Bremaeker - 26/08/2010
Estudo sobre a composição das receitas municipais e o detalhamento das receitas tributárias dos Municípios do Estado da Bahia para o ano de 2008.
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FPMA importância do FPM para as finanças municipais e seu papel na equalização das receitasPor : François E. J. de Bremaeker - 29/07/2010
O estudo apresenta dados sobre a distribuição do FPM e para o conjunto das outras transferências pelas regiões e grupos de habitantes. O estudo é uma primeira abordagem sobre o papel do FPM na equalização das receitas para os Municípios.
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Administração PúblicaOs espaços públicos de controle e intervenção socialPor : Hugo Rosa da Paixão - 01/06/2010
Passados 22 anos do processo que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o autor faz uma releitura para avaliar os progressos e retrocessos na consolidação do processo de democratização do País.
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Reforma TributáriaProposta de Reforma Tributária (Senado Federal)Por : Relator: Senador Francisco Dornelles - 19/03/2010
Texto da Proposta de Reforma Tributária que tramita no Senado Federal, cujo Relator é o Senador Francisco Dornelles. A proposta tramita independentemente da proposta do Governo que se encontra na Câmara dos Deputados.
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Câmaras MunicipaisA remuneração dos VereadoresPor : François E. J. de Bremaeker - 03/03/2010
O estudo faz uma análise dos dados sobre a remuneração dos Vereadores, levantados pelo Interlegis do Senado Federal, quando da elabioração do Censo Legisltivo em 2005. A análise é feita por região e grupos de habitantes e estima valores de gastos para 2008.
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Câmaras MunicipaisOs limites de despesas das Câmaras Municipais em 2008Por : François E. J. de Bremaeker - 26/02/2010
o estudo analisa o desempenho das Câmaras Municipais no que diz respeito ao cumprimento dos limites de despesas estabelecidos na Constituição em 2008.
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Câmaras MunicipaisAs despesas municipais com a função legislativa em 2008Por : François E. J. de Bremaeker - 12/02/2010
O estudo mostra como se dá a despesa municipal com a função legislativa segundo as regiões e o porte demográfico dos Municípios para o ano de 2008.
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DesenvolvimentoA pobreza em nível municipalPor : François E. J. de Bremaeker - 08/02/2010
O estudo é uma tentativa de dimensionar a pobreza em nível municipal a partir do indicador "Indice de Desenvolvimento Humano - Renda". O resultado global se aproxima de avaliação efetuada pelo IPEA a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios do IBGE.
