Artigos
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FPMPerspectivas para o FPM em 2010 (8a. edição - atualizada)Por : François E. J. de Bremaeker - 19/08/2010
O artigo apresenta dados com a evolução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no período de janeiro a julho de 2010 e a comparação dos repasses com os resultados da arrecadação federal e do ICMS em 2009 e no primeiro semestre de 2010.
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TransparênciaGovernos dão acesso precário a dados públicos, dizem especialistasPor : UOL Notícias - 15/07/2010
O artigo contém uma avaliação dos portais de transparência pública aque disponibilizam informações segundo as regras da Lei Complementar 131.
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FPMPerspectivas para o FPM em 2010 (7a. edição)Por : François E. J. de Bremaeker - 09/07/2010
O artigo apresenta dados com a evolução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no período de janeiro a junho de 2010 e a comparação dos repasses com os resultados da arrecadação federal.
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Finanças MunicipaisEquidade financeira para os MunicípiosPor : François E. J. de Bremaeker - 16/06/2010
Documento apresentado pela Associação Transparência Municipal ao Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, por ocasião do Seminário Sistema Tributário Nacional e da Oficina Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional.
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FPMPerspectivas para o FPM em 2010 (6a. edição)Por : François E. J. de Bremaeker - 11/06/2010
O artigo avalia através de diferentes cenários as perspectivas para a transferência do FPM em 2010. Além de trazer uma evolução do FPM desde 2005, o artigo também mostra os efeitos dos incentivos fiscais na arrecadação do ICMS.
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Finanças MunicipaisPerspectivas para o FPM em 2010 (5a. edição)Por : François E. J. de Bremaeker - 11/05/2010
O artigo avalia através de diferentes cenários as perspectivas para a transferência do FPM em 2010. Além de trazer uma evolução do FPM desde 2005, o artigo também mostra os efeitos dos incentivos fiscais na arrecadação do ICMS.
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Finanças MunicipaisA garantia das receitas municipaisPor : François E. J. de Bremaeker - 21/01/2010
O artigo procura estimular que os Municípios venham a se defender através das entidades municipalistas, solicitando a compensação pelas renúncias fiscais empreendidas com os tributos que são considerados "pertencentes aos Municípios" sob a forma de transferências constitucionais.
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EducaçãoA responsabilidade municipal na educaçãoPor : François E. J. de Bremaeker - 14/12/2009
O artigo mostra que para o pleno atendimento das responsabilidades municipais na área da educação, incorporando à rede de ensino as crianças de 0 a 6 anos de idade (creches e pré-escolas), há necessidade de elevadas somas de recursos.
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TransparênciaTransparência para os MunicípiosPor : François E. J. de Bremaeker - 27/11/2009
O artigo aponta o caminho para que os Municípios com população superior a 100 mil habitantes possam começar a cumprir a partir de maio de 2010 as obrigações da Lei complementar 131/2009. Os demais Municípios que desejarem se adiantar também poderão dar início ao processo de transparência.
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Finanças MunicipaisA importância das receitas próprias municipaisPor : Luiz Cláudio Guimarães Souza - 16/09/2009
O artigo do Secretário de Finanças de Lauro de Freitas (BA) aponta a importância da valorização das recitas próprias municipais, como forma de minimizar os efeitos da crise econômica que provocou uma redução das transferências constitucionais.
