O artigo avalia através de diferentes cenpários as perspectivas para a transferência do FPM em 2010. Além de trazer uma evolução do FPM desde 2005, o artigo também mostra os efeitos dos incentivos fiscais na arrecadação do ICMS.
O estudo faz uma análise dos dados sobre a remuneração dos Vereadores, levantados pelo Interlegis do Senado Federal, quando da elabioração do Censo Legisltivo em 2005. A análise é feita por região e grupos de habitantes e estima valores de gastos para 2008.
São apresentados os dados sobre a remuneração dos Vereadores e a sua jornada de trabalho, levantados pelo Interlegis do Senado Federal, através do Censo Legislativo elaborado em 2005. Estudo analítico se encontra no Observatório de Informações Municipais, na seção "estudos".
Encontra-se disponível na página do Observatório de Informações Municipais, na seção "artigos" uma avaliação em relação às perspectivas do FPM para 2010, com a apresentação de diferentes cenários.
O artigo apresenta a evolução dos gastos na área da ecucação segundo as modalidades de ensino, porém dá destaque a valores relativos. O ensino infantil ainda é o que menos recebe recursos além de apresentar um déficit de mais de 10 milhões de vagas.
O Supremo Tribunal Federal, a instância máxima do Judiciário, definiu o âmbito para a tramitação de processos que envolvam desvios de recursos do Fundeb.
O objetivo deste artigo é avaliar como se comportou o gasto do governo federal em um período relativamente longo que inclui o mandato de dois presidentes.